Registo de Nascimento de Maiores - Brasil

Se reside na Austrália (exceto em ACT), e é filho/a de português ou portuguesa ou tem dois progenitores portugueses pode requerer a nacionalidade portuguesa. 

Por favor remeta, pelo correio, os documentos abaixo referidos para este Consulado Geral de Portugal em Sidney: 

·        Ficha de dados;

·       Declaração para Atribuição de Nacionalidade Portuguesa - Maiores (descarregue o modelo aqui) - a assinatura deve ser reconhecida por um "Justice of Peace" ou Notário Australiano

·        Certidão original de nascimento do maior **

·        Hora do nascimento (indique a.m. ou p.m.)

·        Cópia apostilada do passaporte e carteira de identidade do maior**

·        Cópia da certidão de casamento dos pais (Portuguesa)

·        Cópia das certidões de nascimento dos pais

·        Cópia de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão (Pai/Mãe Português)

·        Cópia de Passaporte ou Carta de Condução (Pai/Mãe estrangeiro)

·        Envelope pré-pago, preenchido no destinatário, para envio da Certidão de Nascimento após conclusão do processo.

·        ‘Money Order’ a favor de “Consulate General of Portugal in Sydney” 

Processo de nascimento = AUD 324.30*

Os documentos que não estejam redigidos em Português ou Inglês requerem tradução.

* Valor sujeito a alteração cambial.

** Nascidos no Brasil devem apresentar certidão do assento de nascimento local, emitida por fotocópia do livro de assentos devidamente apostillada, bem como fotocópia autenticada de documentos de identificação brasileiros que contenham a filiação do interessado – carteira de identidade e passaporte também por apostila.